Lista de Proposições

IND 322/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a criação do programa Escola Protegida, que estabelece a implementação de medidas de prevenção e combate à violência nas escolas públicas através de videomonitoramento 24 horas no município de Marituba. APROVADA IND 321/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a criação do Programa Municipal de Educação Financeira (PROMEF) APROVADA IND 320/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a possibilidade de implantar o projeto CRAS itinerante. APROVADA IND 319/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a possibilidade de construir uma quadra poliesportiva coberta na praça Nossa Senhora da Paz. PREJUDICADA PELA IND. Nº 187/2025 IND 318/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que sejam disponibilizados brinquedos adaptados para crianças e adolescentes com necessidades especiais nas praças publicas de Marituba. GENÉRICO IND 317/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, para que providencie, junto ao setor competente a possibilidade de trazer para Marituba, em parceria com o SENAI (serviço nacional de aprendizagem industrial), SENAC (serviço nacional de aprendizagem comercial ), SEBRAE (serviço brasileiro de apoio a micro e pequenas empresas), SESI (serviço social da indústria ), cursos profissionalizantes, a fim de qualificar os cidadãos de Marituba que estão em busca do seu primeiro emprego e/ou já estão no mercado de trabalho, haja vista que brevemente empresas irão se instalar no polo industrial de Marituba, e precisarão de trabalhadores qualificados. IND 316/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que seja implantado em Marituba uma agência do Passe Fácil. IND 315/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que se busque junto aos órgãos competentes a possibilidade de implantação em Marituba de uma agência do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) IND 314/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que sejam realizados os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Passagem das Flores, Comunidade Nova Vida 15, no bairro Uriboca. IND 313/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que sejam realizados os serviços de roçagem, abertura de valas e limpeza na Passagem das Flores, Comunidade Nova Vida 15, no bairro Uriboca. IND 312/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que sejam feitos os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na rua da Quadra Salmos, Comunidade Gideão, no bairro Pedreirinha. IND 311/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que sejam realizados os serviços de roçagem, abertura de valas e limpeza na Rua da Quadra Salmos, na Comunidade Gideão, no bairro Pedreirinha. APROVADA IND 310/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que sejam realizados os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Rua Salmo 70, que fica na Comunidade Gideão no bairro Pedreirinha. APROVADA IND 309/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente para que seja realizado os serviços de roçagem, abertura de valas e limpeza na Rua Salmo 70, que fica na Comunidade Gideão no bairro da Pedreirinha. APROVADA IND 308/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a criação de uma sala Psicossocial na EMEF Maria do carmo Pinheiro Rodrigues, bairro Santa Clara, município de Marituba/Pa. IND 307/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a criação de uma sala Psicossocial na EMEF Geracina Begot Granhen, bairro São João, município de Marituba/Pa. IND 306/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a criação de uma sala Psicossocial na EMEF Dolores Martins Ribeiro, bairro Decouville, município de Marituba/Pa. IND 305/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a criação de uma sala Psicossocial na EMEF Profª. Nadeia Guimarães dos Santos, bairro Decouville, município de Marituba/Pa. IND 304/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a criação de uma sala Psicossocial na EMEF Parque das Palmeiras, bairro Nova Marituba, município de Marituba/Pa. IND 303/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a criação de uma sala Psicossocial na EMEF Novo Horizonte, bairro Novo Horizonte, município de Marituba/Pa.