Lista de Proposições

IND 462/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal provindencie junto ao setor competente à execução dos serviços de saneamento, terraplanagem, asfaltamento, construção de meio fio e calçadas na Travessa Brasil, área comercial do bairro Canaã, Marituba/Pa. (APROVADA) IND 461/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente à execução dos serviços de saneamento, terraplanagem, asfaltamento, construção de meio fio e calçadas na passagem Boa Esperança, no Conjunto Parque das Palmeiras, bairro Nova Marituba, Marituba/Pa. (APROVADA) IND 460/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competente, à execução dos serviços de saneamento, terraplanagem, asfaltamento, construção de meio fio e calçadas na rua Dom Pedro, bairro Santa Lúcia/Beira Rio, Marituba/Pa. (APROVADA) IND 459/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de saneamento, terraplanagem, asfaltamento, construção de meio fio e calçadas na rua Raul Aguilera, no bairro Riacho Doce, Marituba/Pa. PREJUDICADA PELA IND. Nº 233/2025 IND 458/2025 - Indicando que a Prefeita providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de saneamento, recuperação asfáltica, construção de meio fio e calçadas na Rua dos Navegantes, no bairro Riacho Doce, Marituba/Pa. PREJUDICADO PELA IND. Nº 158/2025 IND 457/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental no bairro Canaã, Marituba/Pa. (APROVADA) IND 456/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto a Secretaria Municipal de Educação com a implantação do Transporte Escolar, para os estudantes da Área Agrícola, do bairro Almir Gabriel, neste Município. PREJUDICADO PELA IND. Nº 062/2025 IND 455/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal promova a capacitação dos servidores públicos nas Unidades de Saúde da rede municipal na Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS. IND 454/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de um Mercado Municipal no bairro São João, neste Município. IND 453/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto a Secretaria competente a Guarda Municipal para os Centros de Atenção Psicossocial – CAPS II e AD durante o horário de atendimento aos usuários, neste município. IND 452/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a reforma e manutenção do Ginásio Estação Cidadania localizado no bairro Centro, neste Município. IND 451/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto a Secretaria Municipal de Saúde, a aquisição de equipamentos e kits de trabalho para os Agentes de Endemias, com atenção especial para, a equipe de UBV com EPI completo, fardamento e botas, para o combate e ações contra o mosquito Aedes Aegypti, neste Município. IND 450/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a Criação de uma casa de acolhimento para pessoas em situação de vulnerabilidade nas ruas, no município de Marituba. IND 449/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a construção de Creche Infantil no conjunto Albatroz no bairro Santa Lúcia, neste município. IND 448/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de Creche Infantil no bairro Bela Vista, neste município. IND 447/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a contrução de uma Unidade de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS que atenda os moradores dos bairros União, bairro São Francisco e Novo Horizonte, neste Município IND 446/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal que providencie ju to ao setor competente a implantação de cestas de lixo na Avenida Fernando Guilhon em toda a sua extensão, neste município. IND 445/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a capacitação em primeiros-socorros do corpo docente, funcional e administrativo das escolas municipais, neste município. IND 444/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de uma Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI no bairro Santa Clara, neste Município. IND 443/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a adequação conforme preconiza o Sistema Único de Saúde do prédio do serviço de assistência especializada em HIV/AIDS e centro de testagem e aconselhamento (SAE-CTA) para garantir o sigilo e confidencialidade aos usuarios, neste Município.