Lista de Proposições

IND 738/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na rua Oliveira, que fica na Comunidade Nova Morada no bairro Uriboca. IND 737/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, abertura de valas e limpeza na rua Oliveira, que fica na comunidade Nova Morada no bairro Uriboca. IND 736/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a criação do Centro de Referência Especializado para população em situação de rua (Centro POP), em Marituba, PA. PREJUDICADO PELA IND. Nº 420/2025 IND 735/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a manutenção da iluminação pública na rua I, entre as quadras 15 e 17 do bairro Nova Marituba, neste município. APROVADA IND 734/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao Governo do Estado, a instalação de Totens de Segurança, nos bairros com altos índices de periculosidade em Marituba. APROVADA IND 733/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto aos órgãos competentes, a execução dos serviços de iluminação pública, limpeza de valas, terraplanagem, asfaltamento e construção de meio fio na rua São Tomé, bairro Santa Clara. APROVADA IND 732/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a execução dos serviços de iluminação pública, limpeza de valas, terraplanagem, asfaltamento e construção de meio fio na rua Fé em Deus, bairro Santa Clara. APROVADA IND 731/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de pavimentação asfáltica, macrodrenagem, meio fio e poda de árvores localizado passagem Santo Antônio entre a rua 1º de Maio e rua Alfredo Calado, bairro Santa Lúcia . PREJUDICADA PELA IND. Nº 249/2025 IND 730/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços macrodrenagem, pavimentação asfáltica, saneamento, inclusão de tubulações para drenagem das aguas pluviais e iluminação pública na passagem João Paulo Segundo, no bairro Dom Aristides. APROVADA IND 729/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de coleta de entulhos, capina, poda de árvores, revitalização da entrada do cemitério público da Colônia, limpeza, construção e restauração das calçadas para dar acesso aos túmulos, localizado na Rua Célio Mota, bairro Dom Aristides. APROVADA IND 728/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de capina, desobstrução de valas, reconstrução do asfalto e ação de tapa buracos, localizado na 1º de Janeiro bairro Novo. IND 727/2025 - Indicando que seja oficiado a Prefeita Municipal a presente Indicação de Projeto de Lei para que seja criado a Feira Mensal de Economia Solidária no município valorizando a produção local, a sustentabilidade e a inclusão social. PREJUDICADA PELA IND. Nº 348/25 IND 726/2025 - Indicando que seja oficiado a Prefeita Municipal a presente Indicação de Projeto de Lei para que seja criado o Roteiro Turístico Municipal para a Cop 30 promovendo o turismo local, atraindo investimentos e impulsionando a economia do município. APROVADA IND 725/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie para que seja construída uma caixa d’água na Comunidade Nova Morada, que fica no bairro Uriboca. IND 724/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie um micro sistema de abastecimento de água, com a perfuração de um poço e a construção de uma caixa d’água na Comunidade Santa Rita, que fica no bairro Uriboca. IND 723/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na passagem Santa Rita, que fica próximo a rua Decima Paralela no bairro Uriboca. IND 722/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de abertura de valas, roçagem e limpeza na passagem Santa Rita, que fica próximo a rua Decima Paralela no bairro Uriboca. IND 721/2025 - Indicando que seja oficiado a Prefeita Municipal a indicação do presente Projeto de Lei para a concessão de Passe Livre em Transporte Público para os Estudantes Universitários aprovados pelo Cursinho Pré-Vestibular de Marituba (Cursinho Municipal) e em situação de vulnerabilidade social. IND 720/2025 - Indicando que seja oficiado a Prefeita Municipal a presente indicação de Projeto de Lei para instituir, via norma primária, o Restaurante Popular de Marituba, com finalidade de disponibilizar o acesso à refeições prontas saudáveis de baixo custo à pessoas em situação de insegurança alimentar , em integração com o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN (Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006). PREJUDICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 499/21 IND 719/2025 - Indicando que seja oficiado a Prefeita Municipal a presente indicação de Projeto de Lei de criação da “Casa do Diabético” para o acompanhamento e controle integral de pacientes diagnosticados com a doença como forma de prevenir a complicações agudas e crônicas, sendo gerenciado por equipe multidisciplinar de saúde. APROVADA