Lista de Proposições

IND 622/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação da Casa da Cultura no bairro Almir Gabriel, município de Marituba. IND 621/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie fazer contato com a Caixa Econômica Federal, no sentido de implantar uma CASA LOTÉRICA no bairro Almir Gabriel, município de Marituba/Pa. PREJUDICADO PELA IND. Nº 179/25 IND 620/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie que seja concedido incentivos fiscais às empresas que pretendam se instalar em Marituba, tendo como contrapartida o emprego da mão de obra local. IND 619/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie instituir a semana de combate a obesidade no município de Marituba. IND 618/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie instituir um projeto de hidroginástica para terceira idade no município de Marituba. IND 617/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal autorize a implantação do programa de combate e prevenção da doença renal. IND 616/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal solicite ao Governador, a construção e implantação de um hospital regional no município de Marituba, para atender toda Região Metropolitana de Belém. IND 615/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal autorize convênio com as empresas locais, visando ações, no sentido de disponibilizar vagas de emprego, priorizando mulheres de Marituba que sofreram violência doméstica. IND 614/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal conceda a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ao imóvel que seja de propriedade e residência do contribuinte, cônjuge e/ou filhos dos mesmos que comprovadamente sejam portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) ou outras doenças consideradas graves no município de Marituba. IND 613/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instalação de câmeras de monitoramento na Praça Almir Gabriel, bairro Almir Gabriel, município de Marituba. IND 612/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a intalação de câmeras de monitoramento na Praça “Jarbas Passarinho”, bairro Dom Aristides, município de Marituba IND 611/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instalação de câmeras de monitoramento na Praça Matriz, bairro Centro, município de Marituba. IND 610/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, o planejamento e realização de uma ação itinerante do CRAS no Riacho Doce, visando atender famílias em situação de maior vulnerabilidade. PREJUDICADO PELA IND. Nº 320/2025 IND 609/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, o planejamento e realização de uma ação itinerante do CRAS no bairro Almir Gabriel, visando atender famílias em situação de maior vulnerabilidade. PREJUDICADO PELA IND. Nº 320/2025 IND 608/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, o planejamento e realização de uma ação itinerante do CRAS no bairro Bela Vista, visando atender famílias em situação de maior vulnerabilidade. PREJUDICADO PELA IND. Nº 320/2025 IND 607/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, o planejamento e realização de uma ação itinerante do CRAS no bairro São Francisco, visando atender famílias em situação de maior vulnerabilidade. PREJUDICADO PELA IND. Nº 320/2025 IND 606/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, o planejamento e realização de uma ação itinerante do CRAS no bairro Dom Aristides, visando atender famílias em situação de maior vulnerabilidade. PREJUDICADO PELA IND. Nº 320/2025 IND 605/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, o planejamento e realização de uma ação itinerante do CRAS no Bairro São João, visando atender famílias em situação de maior vulnerabilidade. PREJUDICADO PELA IND. Nº 320/2025 IND 604/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, melhorias na identificação das acomodações especiais para PCDs, idosos, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida na recepção e salas de espera da UBS Nossa Senhora da Paz. APROVADA IND 603/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, melhorias na identificação das acomodações especiais para PCDs, idosos, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida na recepção e salas de espera da UBS Dr. Gilson Rufino Gonçalves. APROVADA