Lista de Proposições

IND 722/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de abertura de valas, roçagem e limpeza na passagem Santa Rita, que fica próximo a rua Decima Paralela no bairro Uriboca. IND 721/2025 - Indicando que seja oficiado a Prefeita Municipal a indicação do presente Projeto de Lei para a concessão de Passe Livre em Transporte Público para os Estudantes Universitários aprovados pelo Cursinho Pré-Vestibular de Marituba (Cursinho Municipal) e em situação de vulnerabilidade social. IND 720/2025 - Indicando que seja oficiado a Prefeita Municipal a presente indicação de Projeto de Lei para instituir, via norma primária, o Restaurante Popular de Marituba, com finalidade de disponibilizar o acesso à refeições prontas saudáveis de baixo custo à pessoas em situação de insegurança alimentar , em integração com o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN (Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006). PREJUDICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 499/21 IND 719/2025 - Indicando que seja oficiado a Prefeita Municipal a presente indicação de Projeto de Lei de criação da “Casa do Diabético” para o acompanhamento e controle integral de pacientes diagnosticados com a doença como forma de prevenir a complicações agudas e crônicas, sendo gerenciado por equipe multidisciplinar de saúde. APROVADA IND 718/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de reforma, manutenção e troca de equipamentos, melhoria da iluminação e segurança, limpeza e manutenção do espaço, plantio de árvores e flores na praça do bairro São Francisco, bairro São Francisco. APROVADA IND 717/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, operação tapa buracos, limpeza de valas e roçagem da travessa quinta, quadra J, do conjunto Jardim Decouville, bairro Decouville. PREJUDICADO PELA IND. Nº 489/25 IND 716/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de ciclo vias e ciclo faixas na Rua do Fio, bairro Novo Horizonte. IND 715/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de ciclo vias e ciclo faixas na Rua do Fio, bairro Novo. IND 714/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de ciclo vias e ciclo faixas na Rua do Fio, bairro São José. IND 713/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma praça, com academia ao ar livre, respeitando a acessibilidade para deficientes físicos e moradores no Residencial Jardim dos Eucaliptos, bairro Decouville. IND 712/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a Implantação da Saúde Marituba Digital para consultas no município de Marituba/Pa. IND 711/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie conceder o titulo definitivo para os moradores das casas da antiga Colônia de Marituba, bairro Dom Aristides. IND 710/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie fazer parceria com o Governo do Estado e do Governo Federal para a Implantação da oficina de Órtese e Próteses no município de Marituba/Pa. IND 709/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie solicitar a empresa responsável para ajustar os horários dos ônibus da linha “Nova Marituba, Beijar Flor e Decouville”, conforme a necessidade dos usuários/moradores, bairro Decouville. IND 708/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal verifique a caixa d´água localizada na Avenida João Paulo II, com a Rua Raimundo Nunes da Rocha, próximo a Praça “Maurício Duarte Moura”, no sentido de prevenção aos danos que poderão causar, uma vez que está desativado a mais de 30 (trinta) anos, bairro Dom Aristides. IND 707/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a manutenção dos aparelhos de academia ao ar livre instalado na Praça Nossa Senhora da Paz, bairro Novo. IND 706/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a pavimentação asfáltica e tubulação na Alameda 20 de Setembro, no bairro Santa Lucia. IND 705/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, saneamento básico, terraplenagem, pavimentação asfáltica na Passagem Mirgulinho, no bairro Novo Horizonte. IND 704/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie saneamento básico, terraplenagem, pavimentação asfáltica na Travessa 03 (três) na Comunidade São Pedro, bairro Nova Marituba. IND 703/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie saneamento básico, terraplenagem, pavimentação asfáltica na Travessa Santo Antônio, bairro União, Marituba/Pa. PREJUDICADA PELA IND. Nº 406/2025