Lista de Proposições

IND 822/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Creche em Tempo Integral no Conjunto Residencial Viver Melhor, localizado no bairro Novo Horizonte. APROVADA IND 821/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Farmácia de Manipulação Municipal no município. PREJUDICADA PELA IND. Nº 223/2025 IND 820/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, desobstrução de valas, terraplenagem, pavimentação asfáltica, implantação de meio-fio e construção de calçadas na Travessa WE Dois no Conjunto Beija Flor no bairro Nova Marituba. PREJUDICADA PELA IND. Nº 798/2025 IND 819/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de ciclo vias e ciclo faixas na Rua da Pirelli, bairro Decouville. IND 818/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de ciclo vias e ciclo faixas na Rua Alfredo Calado, bairro Santa Lucia. IND 817/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de ciclo vias e ciclo faixas na Rua Alfredo Calado, bairro Decouville. IND 816/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implementação de sinalização com colocação de faixa para pedestres na BR 316, altura do Km 18 em frente a entrada do bairro Riacho Doce. PREJUDICADO POR VÍCIO DE COMPETÊNCIA IND 815/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de infraestrutura e de pavimentação asfáltica na passagem Tavares, no bairro Centro, entre as ruas Paulo VI e 1º de Maio. APROVADA IND 814/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de ciclo vias e ciclo faixas na Rua Alfredo Calado, bairro Mirizal. IND 813/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implementação de obras estruturais para melhoria dos atendimentos na unidade de saúde da Betânia, localizado no bairro da Pedreirinha . PREJUDICADA PELA IND. Nº 217/2025 IND 812/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de ciclo vias e ciclo faixas na Travessa 1º de Maio (Rua da Assembléia), bairro Centro. IND 811/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a execução de saneamento básico, terraplenagem, pavimentação asfáltica na Travessa São José, no bairro Mirizal. IND 810/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a execução de saneamento básico, terraplenagem, pavimentação asfáltica na Travessa Nsa. Sra. Da Paz, no bairro Novo. IND 809/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a execução de saneamento básico, terraplenagem, pavimentação asfáltica na Passagem Joana D’arc, no bairro Novo. IND 808/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de um Pórtico em homenagem ao Papa João Paulo II, na entrada da Avenida João Paulo II, saída da BR-316, bairro Centro, com o nome e a imagem do “Papa João Paulo II” inserindo no centro do pórtico, além da data da visita à Colônia de Marituba “08 de julho de 1980”. IND 807/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a Criação do “Programa Mãe Mariuara”, com auxílio financeiro e nutricional para gestantes em situação de vulnerabilidade social e econômica, em Marituba-PA. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 057/1999 IND 806/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza, drenagem, asfaltamento, construção de calçadas e meio fio, na passagem Ana Lucia, bairro Uriboca. APROVADA IND 805/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recapeamento asfáltico na rua João Paulo II, esquina com a rua do Fio, bairro Centro. PREJUDICADA PELA IND. Nº 730/2025 IND 804/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie para que seja criado, através da Secretaria Municipal de Educação, o “Projeto de Redação COP 30” na qual será premiada e divulgada as melhores redações dos estudantes do ensino fundamental e médio das escolas municipais sobre as questões climáticas e de sustentabilidade, ampliando o debate sobre a COP 30 na comunidade escolar, estimulando a descoberta de novos talentos na escrita e no ativismo ambiental. APROVADA IND 803/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, limpeza e drenagem das valas, instalação de lombadas na alameda Novo Horizonte (próximo da rua São Pedro) conjunto Beija Flor, bairro Nova Marituba.