Lista de Proposições

IND 1018/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie Projeto de Lei para a criação de Programa Municipal de Estágio Voluntário e Remunerado para os alunos aprovados no Cursinho Pré-Vestibular de Marituba (Cursinho Municipal),matriculados em Instituições de Ensino Superior Pública e Particulares. IND 1017/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto a Equatorial a atualização dos CEPs nas contas de energia dos usuários do bairro Riacho Doce, município de Marituba/PA. IND 1016/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto a Equatorial a atualização dos CEPs nas contas de energia dos usuários do bairro Novo Horizonte, município de Marituba/PA. IND 1015/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto a Equatorial a atualização dos CEPs nas contas de energia dos usuários do bairro Nova Marituba, município de Marituba/PA. IND 1014/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto a Equatorial a atualização dos CEPs nas contas de energia dos usuários do bairro Centro, município de Marituba/PA. IND 1013/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto a Equatorial a atualização dos CEPs nas contas de energia dos usuários do bairro Boa Vista, município de Marituba/PA. IND 1012/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto a Equatorial a atualização dos CEPs nas contas de energia dos usuários do bairro Almir Gabriel, município de Marituba/PA. IND 1011/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto a Equatorial a atualização dos CEPs nas contas de energia dos usuários do bairro Dom Aristides, município de Marituba/PA. IND 1010/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma praça ambiental no bairro Boa Vista, resgatando um marco histórico do município, onde funcionava a antiga ETA da Cosanpa atualmente de dominialidade municipal. IND 1009/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, instalação de lombadas e placas redutoras de velocidade, limpeza e drenagem das valas e bueiros da rua do Sindicato(próximo a rua Parque das Palmeiras) bairro Nova Marituba. IND 1008/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, instalação de lombadas e placas redutoras de velocidade, limpeza e drenagem das valas e bueiros da passagem São Paulo(próximo a rua Parque das Palmeiras) bairro Nova Marituba. IND 1007/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, instalação de lombadas e placas redutoras de velocidade, limpeza e drenagem das valas e bueiros da passagem Ayrton Sena(próximo a rua Parque das Palmeiras) bairro Nova Marituba. IND 1006/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, instalação de lombadas e placas redutoras de velocidade, limpeza e drenagem das valas e bueiros da passagem São Jorge(próximo a rua Parque das Palmeiras) bairro Nova Marituba. IND 1005/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, instalação de lombadas e placas redutoras de velocidade, limpeza e drenagem das valas e bueiros da passagem do Amor(próximo a rua Parque das Palmeiras) bairro Nova Marituba. IND 1004/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, limpeza e drenagem das valas e bueiros da rua da Divina Procedência, bairro Novo Horizonte. IND 1003/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, limpeza e drenagem das valas e bueiros da rua da Cerâmica(entre a BR 316 e rua São Francisco) bairro Novo Horizonte. IND 1002/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, limpeza e drenagem das valas e bueiros da travessa Antônio Alves Cruz(quadra 05 entre a rua dos Navegantes e avenida João Batista próximo da UPA) bairro Almir Gabriel. IND 1001/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, limpeza e drenagem das valas e bueiros da rua Edson Luiz(quadra 02 entre avenida João Batista e rua Antonio Armando) bairro Almir Gabriel. IND 1000/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, limpeza, drenagem das valas e bueiros da rua José Ribamar(perímetro da quadra 21) no bairro Almir Gabriel. IND 999/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação do Centro Municipal de Saúde Animal, com serviços gratuitos de castração, vacinação e atendimento veterinário básico em Marituba. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 705/2023