Lista de Proposições

PV 466/2024 - Cria o Dia do Orgulho Autista no Município de Marituba. PV 465/2024 - Dispõe sobre a campanha informativa e de conscientização sobre a importância dos métodos e das técnicas contraceptivas no âmbito do Município do Marituba, e dá outras providências. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 245/2010 PV 463/2024 - Dispõe sobre a fixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da Manobra de Heimlich no âmbito do Município do Marituba, e dá outras providências. PV 459/2024 - Institui o Programa de Esportes nos Bairros no âmbito do Município do Marituba, e dá outras providências. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 881/21 PV 458/2024 - Dispõe sobre a criação de disponibilização de fardamento e E.P.I, destinadas aos - Agentes Comunitários de Saúde – A.C.S e Agentes de Combate as Endemias – A.C.Es, para aquisição de fardamento, equipamentos de proteção individual - E.P.I e dá outras providências. PREJUDICADO PELA IND. Nº 299/21 PV 457/2024 - Projeto de Lei nº 457/2024, Processo Legislativo. PV 456/2024 - Projeto de Lei nº 456/2024, Processo Legislativo. PV 447/2024 - Declara o "Guaraná da Amazônia" Patrimônio Cultural de Marituba e dá outras providências. PV 446/2024 - Dispõe sobre a proibição de exposição artistica ou cultural em espaço público com teor pornógrafico no município de Marituba-PA e dá outras providências. PV 445/2024 - Formação continuada em cursos de 1º socorros e prevenção de incendios para os professores da rede municipal. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 625/22 PV 442/2024 - Dispõe sobre a conscientização e o combate ao trabalho degradante, em condição análoga ao trabalho escravo e sua erradicação no município de Marituba e dá outras providências. PV 441/2024 - Institui a implantação de creche no horario diurno e noturno no município de Marituba. (Prejudicado - PL 310/23) PV 440/2024 - Fica autorizado a criação do Programa de Conectividade Digital "Conecta Marituba". (SUBST.) PV 439/2024 - Institui o Dia Municipal de mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres. (Prejudicado - PL 157/22) PV 438/2024 - Dispõe sobre o Maio Vermelho de prevenção do câncer bucal no município de Marituba e dá outras providências. (SUBST.) PV 436/2024 - Declara patrimônio cultural de natureza imaterial o dia da Igreja do Evangelho Quadrangular no município de Marituba e dá outras providências. PV 435/2024 - Institui a política de conscientização sobre a dignidade menstrual e a distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas municipais de ensino público na cidade de Marituba. (Prejudicado - Lei 665/23) PV 434/2024 - Institui o Programa de Vacinação contra HPV - Papilomavirus Humano nas Escolas Municipais de Marituba e dá outras providências. (Prejudicado - PL 365/23) PV 433/2024 - Dispõe sobre as estratégias destinadas a proteção da saúde dos consumidores em shows, festivais e quaisquer eventos de grandes proporções, e dá outras providências. PV 432/2024 - Institui a parentalidade positiva e o direito ao brincar no município de Marituba e dá outras providências.