Lista de Proposições

IND 1097/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, abertura de valas e limpeza na Travessa dos Milagres, que fica no bairro Canaã. IND 1096/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, abertura de valas e limpeza na Travessa Jardim, que fica no bairro Canaã. IND 1095/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação de um ponto público de abastecimento de água potável filtrada e purificada no Residencial Jardim dos Eucaliptos, bairro Decouville.[APROVADO] IND 1094/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a limpeza e reconstrução e zeladoria, da arena de vôlei localizada da Avenida Boulevard das Águas, no residencial Viver Melhor Marituba. PREJUDICADO PELA IND. Nº 688/2025 IND 1093/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação de um programa de registro e controle populacional de animais de pequeno porte (cães e gatos), em parceria com os agentes comunitários de saúde (ACSs), visando a proteção animal, a saúde pública e o bem-estar das comunidades do município de Marituba. IND 1092/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a institucionalização de um calendário anual de ações e serviços no âmbito deste munícipio, a serem realizados no dia 17 de maio — Dia Internacional de Combate à LGBTfobia. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 344/2016 IND 1091/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto a Secretaria Municipal de Juventude, a criação e implementação do Plano Municipal de Juventude e do Conselho Municipal de Juventude de Marituba, como instrumentos fundamentais para o planejamento, acompanhamento e execução de políticas públicas voltadas à juventude do município. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 640/22 IND 1090/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a limpeza, revitalização, pintura e zeladoria da praça do bairro Mário Couto, em Marituba-PA.[APROVADO] IND 1089/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, desobstrução de valas, roçagem, recapeamento asfáltico, construção de meio fio e sinalização de via na Rua da Piçarreira, bairro Mirizal. IND 1088/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto a Equatorial a atualização dos CEPs nas contas de energia dos usuários do bairro São José, município de Marituba/PA. IND 1087/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto a Equatorial a atualização dos CEPs nas contas de energia dos usuários do bairro São Francisco, município de Marituba/PA. IND 1086/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto a Equatorial a atualização dos CEPs nas contas de energia dos usuários do bairro Santa Clara, município de Marituba/PA. IND 1085/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto a Equatorial a atualização dos CEPs nas contas de energia dos usuários do bairro Pedreirinha, município de Marituba/PA. IND 1084/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, desobstrução de valas, terraplenagem, recapeamento asfáltico, implantação de meio-fio e construção de calçadas na avenida principal, no Jardim Imperial, bairro Nova Marituba.[APROVADO] IND 1083/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Creche Municipal no Residencial Parque dos Umaris, localizado no bairro Uriboca. IND 1082/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, desobstrução de valas, roçagem, asfaltamento, construção de meio fio e sinalização de via, respeitando as acessibilidades para deficientes físicos na Rua Raul Aguilera, bairro Canaã. IND 1081/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, desobstrução de valas, roçagem, asfaltamento, construção de meio fio e sinalização de via, respeitando as acessibilidades para deficientes físicos na Rua Jesus é o amor, bairro Canaã.[APROVADO] IND 1080/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, desobstrução de valas, roçagem, asfaltamento, construção de meio fio e sinalização de via, respeitando as acessibilidades para deficientes físicos na Vicinal da Amizade, bairro Canaã.[APROVADO] IND 1079/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, desobstrução de valas, roçagem, asfaltamento, construção de meio fio e sinalização de via, respeitando as acessibilidades para deficientes físicos na Rua São José, bairro Canaã. [APROVADO] IND 1078/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, desobstrução de valas, roçagem, asfaltamento, construção de meio fio e sinalização de via, respeitando as acessibilidades para deficientes físicos na Travessa Harmonia, bairro Canaã.[APROVADO]