Lista de Proposições

MOC 012/2022 - Solicitando o envio de MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Ex-vereador deste Poder Sr. Ademir Ferreira dos Santos, conhecido como “Pr. Ademir”, ocorrido no dia 13 de maio de 2022.[APROVADO] MOC 011/2022 - Solicitando o envio de MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sargento Raimundo Nonato Menezes Pereira, conhecido como “Sargento Nonato”, ocorrido no dia 15 de maio de 2022.[APROVADO] MOC 010/2022 - Solicitando o envio de Moção de Congratulação e agradecimentos a Rádio Clube em comemoração aos 94 anos de sua fundação. MOC 009/2022 - Solicitando a Mesa Diretora Moção de Repúdio contra o filme “Como se Tornar o Pior Aluno da Escola”, onde incentiva a criança a fazer masturbação, a se vender e ser abusada isso mostra claramente uma apologia à pedofilia. APROVADO MOC 008/2021 - Solicitando o envio de Moção de aplausos para o jornal O Liberal pelos seus 75 anos,de sua existência. MOC 007/2021 - Solicitando o envio de Moção de aplauso em comemoração a chegada dos "Pobres Servos" em Marituba/PA. MOC 006/2021 - Solicitando o envio de Moção de aplausos aos profissionais da área da Saúde do Município de Marituba que atuam no combate ao COVID-19. MOC 005/2021 - Solicitando o envio de Moção de agradecimento, ao Deputado Estadual Martinho Carmona pela emenda parlamentar que refere-se a doação de cesta básicas para as famílias em situação de vulnerabilidade, sendo que centenas cestas foram destinadas a população maritubense cuja distribuição foi realizada pela Ação Jesus Alegria da Igreja do evangelho Quadrangular MOC 004/2021 - Solicitando o envio de Moção de protesto e repúdio a permanência do aterro sanitário – “lixão no Município de Marituba. MOC 003/2021 - Solicitando o envio de Moção de agradecimento a secretaria de Saúde – SESAU pelo dia 12 de maio, dia dedicado ao profissional de enfermagem. MOC 002/2021 - Solicitando o envio de Moção de Honra a toda a Guarda Municipal de Marituba em nome dos agentes Abraão dos Santos gomes e Deoide de Jesus Bagata França, parabenizando-os pois esses bravos servidores não medindo esforços para combater a criminalidade e a violência, cumprindo com louvor o seu trabalho. MOC 001/2021 - Solicitando o envio de Moção de pesar, pelo falecimento do ex-vereador e ex-presidente deste Poder o Sr. Antônio Carlos Rezende Bezerra, conhecido como “Carlinhos Promoções” ocorrido no dia 15 de março de 2021. EM 478/2024 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 478/2024, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARITUBA, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 (LOA -2025) EM 001/2024 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 469/2024, que Reestrutura a forma de organização e funcionamento da Companhia de Desenvolvimento Industrial de Marituba – CODIM, instituída pela Lei Municipal nº 412, de 13 de dezembro de 2017, considerando as disposições gerais da Lei Federativa n° 13.303/2016, de 30 de junho de 2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. EM 001/2023 - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 055/2021, que 'Dispõe sobre a criação de um aplicativo para o agendamento de consultas para pacientes idosos e pessoas com necessidades especiais, já cadastrados nas unidades básicas de saúde do Município de Marituba'. EM 001/2023 - Emenda ao Projeto de Lei nº 375/2023, que estima a Receita e fixa a despesa do município de Marituba, Estado do Pará, para vigorar no Exercício Financeiro 2024 (LOA 2024). PINF 360/2021 - Honrado em comprimenta-lo, a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, solicita a V.S.°, o nome de todas as entidades que compõem o Fórum Municipal de Educação de Marituba em virtude de promovermos a 6° conferência Municipal de Educação de Educação de Marituba. PINF 296/2021 - REITERAÇÃO DOS OFICIOS DE Nº 127/2021-MP5ºPGM E Nº215/2021-MP5ªPGM QUE SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO ESTUDO TÉCNICO PARA IDENTIFICAR SOLUÇÕES PARA A DEMANDA POR PARTE DESTA CÂMARA MUNICIPAL SOBRE AS PARADAS DE ÔNIBUS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA. IND 1159/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a instalação de um totem de autoatendimento na UPA 24H Eládio Soares. IND 1158/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a instalação de um totem de autoatendimento no hospital de urgência e emergência Dr. Augusto Chaves Rodrigues.