Lista de Proposições

EM 478/2024 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 478/2024, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARITUBA, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 (LOA -2025) EM 001/2024 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 469/2024, que Reestrutura a forma de organização e funcionamento da Companhia de Desenvolvimento Industrial de Marituba – CODIM, instituída pela Lei Municipal nº 412, de 13 de dezembro de 2017, considerando as disposições gerais da Lei Federativa n° 13.303/2016, de 30 de junho de 2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. EM 001/2023 - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 055/2021, que 'Dispõe sobre a criação de um aplicativo para o agendamento de consultas para pacientes idosos e pessoas com necessidades especiais, já cadastrados nas unidades básicas de saúde do Município de Marituba'. EM 001/2023 - Emenda ao Projeto de Lei nº 375/2023, que estima a Receita e fixa a despesa do município de Marituba, Estado do Pará, para vigorar no Exercício Financeiro 2024 (LOA 2024). PINF 360/2021 - Honrado em comprimenta-lo, a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, solicita a V.S.°, o nome de todas as entidades que compõem o Fórum Municipal de Educação de Marituba em virtude de promovermos a 6° conferência Municipal de Educação de Educação de Marituba. PINF 296/2021 - REITERAÇÃO DOS OFICIOS DE Nº 127/2021-MP5ºPGM E Nº215/2021-MP5ªPGM QUE SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO ESTUDO TÉCNICO PARA IDENTIFICAR SOLUÇÕES PARA A DEMANDA POR PARTE DESTA CÂMARA MUNICIPAL SOBRE AS PARADAS DE ÔNIBUS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA. IND 987/2025 - Indicando que a Prefeitura Municipal providencie a reforma do Mercado do Bairro Novo. IND 986/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a reformar do mercado Municipal de Marituba. IND 985/2025 - Indicando que a Prefeitura Municipal providencie junto aos órgãos competentes o retorno da feira municipal do livro IND 984/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na travessa Arca da Aliança, que fica no bairro Canaã. IND 983/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza, roçagem e abertura de valas na rua Mar Vermelho, que fica no bairro Canaã. IND 982/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Alameda Vinde a Mim, que fica no bairro Canaã. IND 981/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza, roçagem e abertura de valas na Alameda Vinde a Mim, que fica no bairro Canaã. IND 980/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza, roçagem e abertura de valas na Avenida Jesus Salvador, que fica no bairro Canaã. IND 979/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Avenida Jesus Salvador, que fica no bairro Canaã. IND 978/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza, roçagem e abertura de valas na rua Vitória, que fica no bairro Canaã. IND 977/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na rua Vitória, que fica no bairro Canaã. IND 976/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na rua Confiança, que fica no bairro Canaã. IND 975/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza, roçagem e abertura de valas na rua Confiança, que fica no bairro Canaã. IND 974/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na rua Paraiso, que fica no bairro Canaã.