Lista de Proposições

EM 001/2023 - Emenda ao Projeto de Lei nº 375/2023, que estima a Receita e fixa a despesa do município de Marituba, Estado do Pará, para vigorar no Exercício Financeiro 2024 (LOA 2024). PINF 360/2021 - Honrado em comprimenta-lo, a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, solicita a V.S.°, o nome de todas as entidades que compõem o Fórum Municipal de Educação de Marituba em virtude de promovermos a 6° conferência Municipal de Educação de Educação de Marituba. PINF 296/2021 - REITERAÇÃO DOS OFICIOS DE Nº 127/2021-MP5ºPGM E Nº215/2021-MP5ªPGM QUE SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO ESTUDO TÉCNICO PARA IDENTIFICAR SOLUÇÕES PARA A DEMANDA POR PARTE DESTA CÂMARA MUNICIPAL SOBRE AS PARADAS DE ÔNIBUS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA. IND 958/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, desobstrução de valas, roçagem, recapeamento asfáltico, construção de meio fio e sinalização de via na rua Edson Luiz , quadra 4, bairro Almir Gabriel. IND 957/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, desobstrução de valas, roçagem, recapeamento asfáltico, construção de meio fio e sinalização de via na rua Robson Victor , quadra 18, bairro Almir Gabriel. IND 956/2025 - Indicando que a Prefeira Municipal providencie os serviços de drenagem, desobstrução de valas, roçagem, asfaltamento, construção de meio fio e sinalização de via, respeitando as acessibilidades para deficientes físicos na Passagem Vilhena. bairro Dom Aristides. IND 955/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a reforma de calçadas, instalação de rampas de acesso e piso tátil, além da adoção de medidas de acessibilidade na extensão da Av. Adolf Rettelbusch, visando garantir a mobilidade segura e inclusiva para pessoas com deficiência, idosos e demais pedestres. IND 954/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de saneamento básico, manutenção da iluminação pública, terraplanagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da passagem vinte e dois, bairro Nova Marituba. IND 953/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie o pedido de corte de mato no meio-fio e na calçada em toda a extensão da travessa São Miguel, bairro Decouville. IND 952/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de saneamento básico, manutenção da iluminação pública, terraplanagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da passagem São Sebastião, bairro Nova Marituba. IND 951/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie o pedido de corte de mato no meio-fio e na calçada em toda a extensão da rua Santa Teresa, bairro Decouville. IND 950/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de saneamento básico, manutenção da iluminação pública, terraplanagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da rua Setima, bairro Santa Lucia. IND 949/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie o pedido de corte de mato no meio-fio e na calçada em toda a extensão da travessa Nossa Senhora de Nazaré, Bairro Decouville. IND 948/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de saneamento básico, manutenção da iluminação pública, terraplanagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da passagem Coração de Jesus, bairro Nova Marituba. IND 947/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de saneamento básico, manutenção da iluminação pública, terraplanagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da passagem Campo Grande, bairro Nova Marituba. IND 946/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de saneamento básico, manutenção da iluminação pública, terraplanagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da passagem do Amor, bairro Nova Marituba. IND 945/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de manutenção na rede de energia elétrica no bairro Boa Vista. IND 944/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de medicamentos, contratação de médicos pediatra e clinico geral para a Unidade Básica de Saúde Betânia, localizado na Passagem Cametá no bairro Pedreirinha. IND 943/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Betânia, localizado na Passagem Cametá no bairro Pedreirinha. IND 942/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de 4 cadeiras de rodas, 4 macas e manutenção dos ares-condicionados, localizado no Hospital Dr. Augusto Chaves, bairro Centro.