PV 012/2025 - Declara patrimônio cultural de natureza imaterial o Dia da Igreja do Evangelho Quadrangular no município de Marituba e dá outras providências.
Proponente: Ver. Pastor Rodvaldo (PSD)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 20/01/2025
Última Movimentação da Proposição: 06/03/2025
Necessita Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
20/01/2025 | Cadastrado no Sistema em: 20/01/2025 | Download |
21/01/2025 | Protocolado em: 21/01/2025 | |
27/02/2025 | Encaminhado ao Setor de Triagem em: 27/02/2025 | |
28/02/2025 | Apreciação em Plenário em: 06/03/2025 | |
06/03/2025 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL |