PV 012/2025 - Declara patrimônio cultural de natureza imaterial o Dia da Igreja do Evangelho Quadrangular no município de Marituba e dá outras providências.

Proponente: Ver. Pastor Rodvaldo (PSD)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 20/01/2025
Última Movimentação da Proposição: 06/03/2025


Necessita Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL.
Data Trâmite Publicação Relacionada
20/01/2025 Cadastrado no Sistema em: 20/01/2025
21/01/2025 Protocolado em: 21/01/2025
27/02/2025 Encaminhado ao Setor de Triagem em: 27/02/2025
28/02/2025 Apreciação em Plenário em: 06/03/2025
06/03/2025 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL