PV 006/2025 - Dispõe sobre a criação do Centro de Referência de Dor Crônica no Município de Marituba e dá outras providências (Revalidado conforme 476 /2024)

Proponente: Ver. Pastor Rodvaldo (PSD)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 14/01/2025
Última Movimentação da Proposição: 13/02/2025


Necessita Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL.
Data Trâmite Publicação Relacionada
14/01/2025 Cadastrado no Sistema em: 14/01/2025
15/01/2025 Protocolado em: 15/01/2025
12/02/2025 Apreciação em Plenário em: 13/02/2025
13/02/2025 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL