PV 006/2025 - Dispõe sobre a criação do Centro de Referência de Dor Crônica no Município de Marituba e dá outras providências (Revalidado conforme 476 /2024)
Proponente: Ver. Pastor Rodvaldo (PSD)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 14/01/2025
Última Movimentação da Proposição: 13/02/2025
Necessita Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
14/01/2025 | Cadastrado no Sistema em: 14/01/2025 | Download |
15/01/2025 | Protocolado em: 15/01/2025 | |
12/02/2025 | Apreciação em Plenário em: 13/02/2025 | |
13/02/2025 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL |