PV 002/2025 - Institui a campanha educativa de conscientização sobre a síndrome do alcoolismo fetal e o consumo de drogas ilícitas e cigarros por gestantes no âmbito do município de Marituba e dá outras providências
Proponente: Ver. Allan Besteiro (MDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 13/01/2025
Última Movimentação da Proposição: 13/03/2025
Necessita Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 13/01/2025 | Cadastrado no Sistema em: 13/01/2025 | Download |
| 13/01/2025 | Protocolado em: 13/01/2025 | |
| 11/03/2025 | Encaminhado ao Setor de Triagem em: 11/03/2025 | |
| 12/03/2025 | Apreciação em Plenário em: 13/03/2025 | |
| 13/03/2025 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL |