PV 480/2024 - Dispõe sobre a inclusão do símbolo mundial de conscientização do transtorno do espectro autista (TEA) nos uniformes dos estudantes autistas da rede de ensino do Município de Marituba e dá outras providências.
Proponente: Ver. Soriclis (Republicanos)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 21/10/2024
Última Movimentação da Proposição: 14/11/2024
Necessita Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 21/10/2024 | Cadastrado no Sistema em: 21/10/2024 |
Ver Íntegra Download |
| 05/11/2024 | Protocolado em: 21/10/2024 | |
| 11/11/2024 | Encaminhado ao Setor de Triagem em: 11/11/2024 | |
| 13/11/2024 | Apreciação em Plenário em: 14/11/2024 | |
| 14/11/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL |