PV 476/2024 - Dispõe sobre a criação do Centro de Referência de Dor Crônica no Município de Marituba e dá outras providência.
Proponente: Ver. Pastor Rodvaldo (PSD)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 19/09/2024
Última Movimentação da Proposição: 07/11/2024
Necessita Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 19/09/2024 | Cadastrado no Sistema em: 19/09/2024 |
Ver Íntegra Download |
| 19/09/2024 | Protocolado em: 19/09/2024 | |
| 24/09/2024 | Encaminhado ao Setor de Triagem em: 24/09/2024 | |
| 06/11/2024 | Apreciação em Plenário em: 07/11/2024 | |
| 07/11/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL |