PV 465/2024 - Dispõe sobre a campanha informativa e de conscientização sobre a importância dos métodos e das técnicas contraceptivas no âmbito do Município do Marituba, e dá outras providências. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 245/2010
Proponente: Ver. Soriclis (Republicanos)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 18/06/2024
Última Movimentação da Proposição: 19/06/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 18/06/2024 | Cadastrado no Sistema em: 18/06/2024 |
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| 18/06/2024 | Protocolado em: 18/06/2024 | |
| 19/06/2024 | Solicita Arquivamento |
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| 19/06/2024 | Arquivado |