PV 456/2024 - Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores de Marituba, para a Legislatura Quadrienal 2025/2028 e dá outras providências.
Proponente: Processo Legislativo ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 21/05/2024
Última Movimentação da Proposição: 26/09/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 21/05/2024 | Cadastrado no Sistema em: 21/05/2024 | Download |
| 22/05/2024 | Protocolado em: 22/05/2024 | |
| 22/05/2024 | Apreciação em Plenário em: 23/05/2024 | |
| 23/05/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL | |
| 23/05/2024 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento - CFEFFO | |
| 18/09/2024 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL | |
| 18/09/2024 | Parecer da Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento - CFEFFO | |
| 18/09/2024 | Apreciação em Plenário em: 19/09/2024 | |
| 19/09/2024 | Parecer Aprovado por unanimidade | |
| 19/09/2024 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade | |
| 24/09/2024 | Apreciação em Plenário em: 26/09/2024 | |
| 26/09/2024 | Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade | Download |
| 04/10/2024 | Mensagem por Executivo Municipal em: 04/10/2024 | |
| 14/01/2025 | Lei por Executivo Municipal em: 05/09/2024 | Ver Tramitação |