DL 061/2024 - Denomina a Unidade Escolar Creche dos Pardais de “Creche Professora Telma Lucia Rocha de Araújo” e dá outras providências.
Proponente: Processo Legislativo ()
Tipo de Proposição: Projeto de Decreto Legislativo (DL)
Início da Tramitação da Proposição: 09/05/2024
Última Movimentação da Proposição: 17/05/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
09/05/2024 | Cadastrado no Sistema em: 09/05/2024 |
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10/05/2024 | Protocolado em: 10/05/2024 | |
13/05/2024 | Encaminhado ao Setor de Triagem em: 13/05/2024 | |
15/05/2024 | Apreciação em Plenário em: 16/05/2024 | |
16/05/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL | |
16/05/2024 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL |
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16/05/2024 | Apreciação em Plenário em: 16/05/2024 | |
16/05/2024 | Parecer Aprovado por Unanimidade | Download |
16/05/2024 | Aprovado por Unanimidade | Download |
17/05/2024 | Encaminhado para Promulgação pelo Legislativo |