PV 436/2024 - Declara patrimônio cultural de natureza imaterial o dia da Igreja do Evangelho Quadrangular no município de Marituba e dá outras providências.
Proponente: Ver. Pastor Rodvaldo (PSD)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 03/04/2024
Última Movimentação da Proposição: 18/04/2024
Necessita Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
03/04/2024 | Cadastrado no Sistema em: 03/04/2024 |
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04/04/2024 | Protocolado em: 04/04/2024 | |
16/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 18/04/2024 | |
18/04/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL |