PV 432/2024 - Institui a parentalidade positiva e o direito ao brincar no município de Marituba e dá outras providências.
Proponente: Ver. Anderson Rocha (Republicanos)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 26/03/2024
Última Movimentação da Proposição: 11/04/2024
Necessita Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 26/03/2024 | Cadastrado no Sistema em: 26/03/2024 |
Ver Íntegra Download |
| 01/04/2024 | Protocolado em: 01/04/2024 | |
| 10/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 11/04/2024 | |
| 11/04/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL |