PV 416/2024 - Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o uso da internet por crianças e adolescentes no Município de Marituba, na forma que indica, e dá outras providências. (Prejudicado - PL 387/23)
Proponente: Ver.ª Alexandra Moura (PV)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 26/02/2024
Última Movimentação da Proposição: 29/02/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
26/02/2024 | Cadastrado no Sistema em: 26/02/2024 |
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27/02/2024 | Protocolado em: 27/02/2024 | |
29/02/2024 | Solicita Arquivamento |
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29/02/2024 | Arquivado |