PV 401/2024 - Institui o “Dia Municipal da Mulher Empreendedora” e dá outras providências.
Proponente: Ver. Soriclis (Republicanos)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 15/01/2024
Última Movimentação da Proposição: 17/10/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 15/01/2024 | Cadastrado no Sistema em: 15/01/2024 |
Ver Íntegra Download |
| 16/01/2024 | Protocolado em: 16/01/2024 | |
| 23/01/2024 | Apreciação em Plenário em: 25/01/2024 | |
| 25/01/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL | |
| 11/09/2024 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL |
Ver Íntegra |
| 11/09/2024 | Apreciação em Plenário em: 12/09/2024 | |
| 12/09/2024 | Parecer Aprovado por unanimidade | Download |
| 12/09/2024 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade | |
| 12/09/2024 | Apreciação em Plenário em: 19/09/2024 | |
| 19/09/2024 | Aprovado em 2ª Votação | Download |
| 27/09/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 068/2024 | Download |
| 17/10/2024 | Mensagem por Executivo Municipal em: 17/10/2024 | |
| 31/10/2024 | Lei por Executivo Municipal em: 31/10/2024 | Ver Tramitação |
| 17/10/2024 | Sancionado em: 16/10/2024 |