PV 399/2023 - Institui no Município de Marituba/PA e no calendário oficial do Município o Dia do Maçom.
Proponente: Ver. Gilberto Souto (PRD)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 11/12/2023
Última Movimentação da Proposição: 29/02/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 11/12/2023 | Cadastrado no Sistema em: 11/12/2023 |
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| 11/12/2023 | Protocolado em: 11/12/2023 | |
| 23/01/2024 | Apreciação em Plenário em: 25/01/2024 | |
| 25/01/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL | |
| 07/02/2024 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL |
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| 07/02/2024 | Apreciação em Plenário em: 08/02/2024 | |
| 08/02/2024 | Parecer Aprovado | Download |
| 08/02/2024 | Aprovado em 1ª Votação | |
| 09/02/2024 | Apreciação em Plenário em: 15/02/2024 | |
| 15/02/2024 | Adiada Apreciação em Plenário | |
| 15/02/2024 | Apreciação em Plenário em: 22/02/2024 | |
| 22/02/2024 | Aprovado em 2ª Votação | Download |
| 29/02/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 09/2024 | Download |
| 15/04/2024 | Mensagem por Executivo Municipal em: 15/04/2024 | |
| 24/04/2024 | Lei por Executivo Municipal em: 15/04/2024 | Ver Tramitação |
| // | Sancionado |