DL 049/2023 - Concede o titulo de Cidadã Maritubense a Senhora Luisangela Leite Lima e dá outras providencias.

AnexoParecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRLParecer AprovadoAprovadoPromulgado

Tipo de Proposição: Projeto de Decreto Legislativo (DL)

Início da Tramitação da Proposição: 26/09/2023
Última Movimentação da Proposição: 27/03/2024

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
26/09/2023	Cadastrado no Sistema em: 26/09/2023	Ver Íntegra Download
27/09/2023	Protocolado em: 27/09/2023
27/09/2023	Apreciação em Plenário em: 28/09/2023
28/09/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
07/02/2024	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL	Ver Íntegra
07/02/2024	Apreciação em Plenário em: 08/02/2024
08/02/2024	Parecer Aprovado	Download
08/02/2024	Aprovado	Download
27/03/2024	Encaminhado para Promulgação pelo Legislativo
27/03/2024	Promulgado por unanimidade em: 09/02/2024	Download