DL 048/2023 - Concede o titulo de Cidadão Maritubense ao Senhor Silvio Claudio Pessoa Leal e dá outras providencias. APROVADO
Proponente: Ver. Anderson Rocha (Republicanos)
Tipo de Proposição: Projeto de Decreto Legislativo (DL)
Início da Tramitação da Proposição: 26/09/2023
Última Movimentação da Proposição: 15/02/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 26/09/2023 | Cadastrado no Sistema em: 26/09/2023 |
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| 27/09/2023 | Protocolado em: 27/09/2023 | |
| 27/09/2023 | Apreciação em Plenário em: 28/09/2023 | |
| 28/09/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL | |
| 31/01/2024 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL |
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| 31/01/2024 | Apreciação em Plenário em: 01/02/2024 | |
| 01/02/2024 | Parecer Aprovado | Download |
| 01/02/2024 | Aprovado | Download |
| 01/02/2024 | Encaminhado para Promulgação pelo Legislativo | |
| 15/02/2024 | Promulgado em: 02/02/2024 | Download |