PV 364/2023 - Institui o projeto 'Turismo Pedagógico' na rede pública Municipal de Ensino no Município de Marituba e dá outras providências.
Proponente: Ver. Júnior Amaral (MDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 26/09/2023
Última Movimentação da Proposição: 02/05/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 26/09/2023 | Cadastrado no Sistema em: 26/09/2023 |
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| 26/09/2023 | Protocolado em: 26/09/2023 | Download |
| 04/10/2023 | Apreciação em Plenário em: 05/10/2023 | |
| 05/10/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL | |
| 13/03/2024 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL |
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| 25/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 04/04/2024 | |
| 04/04/2024 | Parecer Aprovado por Unanimidade | Download |
| 03/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 04/04/2024 | |
| 04/04/2024 | Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade | |
| 04/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 11/04/2024 | |
| 11/04/2024 | Aprovado em 2ª Votação | Download |
| 02/05/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 026/2024 | Download |
| 21/05/2024 | Mensagem por Executivo Municipal em: 21/05/2024 | |
| 27/05/2024 | Lei por Executivo Municipal em: 27/05/2024 | Ver Tramitação |
| // | Sancionado |