PS 249/2023 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 249/2023, que institui no Município de Marituba o mês da Visão Perfeita e dá outras providências. (APROVADO)

Tipo de Proposição: Substitutivo (PS)

Início da Tramitação da Proposição: 21/09/2023
Última Movimentação da Proposição: 05/12/2023

Necessita Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
21/09/2023	Cadastrado no Sistema em: 21/09/2023	Download
21/09/2023	Protocolado em: 21/09/2023
27/09/2023	Apreciação em Plenário em: 28/09/2023
28/09/2023	Aprovado em 1ª Votação
04/10/2023	Apreciação em Plenário em: 05/10/2023
05/10/2023	Aprovado em 2ª Votação
19/10/2023	Encaminhado para Sanção pelo Executivo
05/12/2023	Sancionado em: 04/12/2023