Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Marituba
Câmara de Vereadores de Marituba
Estado do Pará

008ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 03 DE ABRIL DE 2025.

 

1. Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 03 de abril de 2025.

 

2. Solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do Expediente.

(Quórum Expediente: Presença mínima de 05 vereadores)

 

3. Havendo quórum, solicito ao(a) Vereador(a) [           ] que faça a leitura de um texto Bíblico.

 

4. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [           ] declaro aberta a Sessão.

 

5. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das  Atas das Sessões anteriores.

(As Atas das Sessões Ordinária  e Extraordinária realizadas no dia 27 de março de 2025, encontra-se na mesa dos senhores vereadores através do sistema eletrônico).

 

6. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido.

 

EXPEDIENTE:

01 - Ofício nº 231/2025/TCM-PA - (via e-mail), do Tribunal de Contas dos Municipios do Estado do Pará, convidando a Câmara Municipal de Marituba para aderir ao Projeto Capacitação 2025 - Polo Castanhal, que será realizado no período de 08 a 11 de abril de 2025.

02 - Ofício Circular nº 001/2025-GP, da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, convidando a Câmara Municipal de Marituba a participar da "Oficina de Gestão Pública Sustentável" que será realizada pela interlegis/Senado, na qual serão disponibilizadas 04 (quatro) vagas para esta Câmara, nos dias 09 e 10 de abril de 2025, na ALEPA - Palacio Cabanagem - Rua do Aveiro 130, Praça Dom Pedro II, Bairro Cidade Velha (sala de multiuso).

03 - Ofício nº 106/2025, da Secretaria Municipal de Educação, convidando está Casa de Lei a participar da "II Caminhada alusiva ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo", com o seguinte tema: Valorize as capacidades e respeite as diferenças, que ocorrerá no dia 04 de abril de 2025, (sexta-feira) com a concentração às 07h30 e com previsão de término 10h30, a mesma terá como ponto de inicio, a caixa D' água na avenida Fernando Guilhon, seguirá pelas ruas, Raimundo Barbosa Santana, Antônio Bezerra Falcão, encerrando na rua  Pedro Mesquita ao lado da concha acústica, na Praça Matriz.

 

7. Lido o expediente, estão abertas as inscrições para os Pronunciamentos Iniciais (05 minutos):

 

8. Estão abertas as inscrições para as Lideranças Partidárias (10 minutos):

 

9. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta:

(Leitura da Ordem do Dia)

 

10. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início da Ordem do Dia.

(Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)

 

11. Havendo Quórum:

Ordem do Dia

008ª Sessão Ordinária, em 03 de Abril de 2025.

 

ESTÃO EM VOTAÇÃO AS ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS NO DIA 27 DE MARÇO DE 2025:

01)

02)

 

ENCAMINHO ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO PARA ANÁLISE E PARECER O SEGUINTE PROJETO DE LEI:

03)

 

ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O SEGUINTE PARECER:

04)
Parecer Compartilhado das Comissões de Justiça e de Finanças favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 062/2025, de autoria do Executivo Municipal

 
 

ESTÁ EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO O SEGUINTE PROJETO DE LEI:

05)

 

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR MANELZINHO ROCHA:

06)

07)

08)

09)

10)

 

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PASTOR RODVALDO CHAVES:

11)

12)

13)

14)

15)

 

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR NETO ALEIXO:

16)

17)

18)

19)

20)

 

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FELIPE BRITO:

21)

22)

23)

24)

25)

 

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:

26)

27)

28)

29)

30)

 

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR DEVALDO VALENTE:

31)

32)

33)

34)

35)

 

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR GILBERTO SOUTO:

36)

37)

38)

39)

40)

 

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSICÕES DO VEREADOR JÚNIOR AMARAL:

41)

42)

43)

 

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR BONI:

44)

45)

46)

 

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SÓRICLIS:

47)

48)

49)

50)

51)

 

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PEDRINHO BORGES:

52)

53)

54)

 

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR DOUTOR DIEGO:

55)

56)

57)

58)

59)

 

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO:

60)

61)

62)

63)

64)

 

 

 

12. Esgotada a Pauta, estão abertas as inscrições para os pronunciamentos finais (05 minutos):

 

 

13. Quando são, pontualmente [................] declaro encerrada a presente sessão.