PV 349/2023 - Dispõe sobre a Semana de Incentivo à Educação Financeira no município de Marituba.
Proponente: Ver. Antonio Armando Junior (União Brasil)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 29/08/2023
Última Movimentação da Proposição: 06/09/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
29/08/2023 | Cadastrado no Sistema em: 29/08/2023 |
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30/08/2023 | Protocolado em: 30/08/2023 | |
13/09/2023 | Apreciação em Plenário em: 14/09/2023 | |
14/09/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL | |
07/08/2024 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL |
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07/08/2024 | Apreciação em Plenário em: 08/08/2024 | |
19/08/2024 | Adiada Apreciação em Plenário | |
20/08/2024 | Apreciação em Plenário em: 22/08/2024 | |
22/08/2024 | Parecer Aprovado por unanimidade | Download |
22/08/2024 | Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade | |
28/08/2024 | Apreciação em Plenário em: 29/08/2024 | |
29/08/2024 | Aprovado em 2ª Votação | Download |
06/09/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 058/2024 | Download |
25/09/2024 | Mensagem por Executivo Municipal em: 25/09/2024 | |
// | Sancionado | |
26/09/2024 | Lei por Executivo Municipal em: 26/09/2024 | Ver Tramitação |