PV 342/2023 - Dispõe sobre a realização de campanha de conscientização sobre brincadeiras de potencial lesão ofensiva física no sistema de ensino público, no âmbito do município de Marituba, e dá outras providências.

Anexo

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 08/08/2023
Última Movimentação da Proposição: 24/08/2023

Necessita Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
08/08/2023	Cadastrado no Sistema em: 08/08/2023	Ver Íntegra Download
08/08/2023	Protocolado em: 08/08/2023
22/08/2023	Apreciação em Plenário em: 24/08/2023
24/08/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL