PV 325/2023 - Dispõe sobre a criação da Casa Municipal do Artesão para exposição e comercialização de artesanatos.

Proponente: Ver. Serra (PTB)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 30/05/2023
Última Movimentação da Proposição: 02/08/2024

Data Trâmite Publicação Relacionada
30/05/2023 Cadastrado no Sistema em: 30/05/2023
31/05/2023 Protocolado em: 31/05/2023
31/05/2023 Apreciação em Plenário em: 01/06/2023
01/06/2023 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
01/04/2024 Propõe Substitutivo ao Projeto por Vereador Serra em: 01/04/2024
02/04/2024 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
24/04/2024 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
24/04/2024 Apreciação em Plenário em: 25/04/2024
26/04/2024 Adiada Apreciação em Plenário
26/04/2024 Apreciação em Plenário em: 02/05/2024
02/05/2024 Parecer Aprovado
02/05/2024 Aprovado em 1ª Votação
02/05/2024 Apreciação em Plenário em: 09/05/2024
09/05/2024 Aprovado em 2ª Votação
29/05/2024 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 033/2024
20/06/2024 Mensagem por Executivo Municipal em: 20/06/2024
25/06/2024 Mensagem por Executivo Municipal em: 25/06/2024
07/08/2024 Lei por Executivo Municipal em: 02/08/2024
02/08/2024 Sancionado em: 19/06/2024