PV 311/2023 - Declara e Reconhece como Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Social e Apoio à Mulher Paraense - IDESAMP, no município de Marituba e dá outras providências. (AJ)
Proponente: Ver. Soriclis (Republicanos)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 16/05/2023
Última Movimentação da Proposição: 25/05/2023
Necessita Parecer Jurídico.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
16/05/2023 | Cadastrado no Sistema em: 16/05/2023 |
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17/05/2023 | Protocolado em: 17/05/2023 | |
25/05/2023 | Encaminha à Assessoria Jurídica |