PV 290/2023 - Dispõe sobre os instrumentos de vigilância e rastreamento precoce do AUTISMO nas Unidades Públicas de Saúde e Educação Municipais e dá outras providências.

Anexo

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 03/04/2023
Última Movimentação da Proposição: 13/11/2024

Necessita Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
03/04/2023	Cadastrado no Sistema em: 03/04/2023	Ver Íntegra Download
04/04/2023	Protocolado em: 04/04/2023
26/04/2023	Apreciação em Plenário em: 27/04/2023
27/04/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
13/11/2024	Documento Anexado por Lei 689/23 motivo: Encaminhado à Assessoria Jurídica