DL 042/2023 - Dispõe sobre a concessão de título honorifico de cidadão Maritubense ao senhor Edvaldo Martins, e dá outras providências.
Proponente: Ver. Gilberto Souto (PRD)
Tipo de Proposição: Projeto de Decreto Legislativo (DL)
Início da Tramitação da Proposição: 05/01/2023
Última Movimentação da Proposição: 26/01/2023
Necessita Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
05/01/2023 | Cadastrado no Sistema em: 05/01/2023 |
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05/01/2023 | Protocolado em: 05/01/2023 | |
20/01/2023 | Apreciação em Plenário em: 26/01/2023 | |
26/01/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL |