PV 225/2022 - Institui o Prêmio Profissionais de Saúde e cria a Semana Municipal de Agradecimento aos Profissionais da Saúde, e dá outras providências.
Proponente: Ver.ª Alexandra Moura (PV)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 30/11/2022
Última Movimentação da Proposição: 18/04/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
30/11/2022 | Cadastrado no Sistema em: 30/11/2022 |
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30/11/2022 | Protocolado em: 30/11/2022 | |
30/11/2022 | Apreciação em Plenário em: 01/12/2022 | |
01/12/2022 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL | |
21/02/2024 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL |
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21/02/2024 | Apreciação em Plenário em: 22/02/2024 | |
22/02/2024 | Parecer Aprovado por Unanimidade | Download |
22/02/2024 | Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade | |
23/02/2024 | Apreciação em Plenário em: 29/02/2024 | |
29/02/2024 | Aprovado em 2ª Votação | Download |
12/03/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 013/2024 | Download |
15/04/2024 | Mensagem por Executivo Municipal em: 15/04/2024 | |
18/04/2024 | Sancionado em: 10/04/2024 | Download |
24/04/2024 | Lei por Executivo Municipal em: 18/04/2024 | Ver Tramitação |