PV 205/2022 - Dispõe sobre a promoção de seminário para discussão sobre o desenvolvimento e fortalecimento do turismo sustentável no município de Marituba. [LEI Nº 718/2024]

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 25/10/2022
Última Movimentação da Proposição: 12/03/2024

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
25/10/2022	Cadastrado no Sistema em: 25/10/2022	Ver Íntegra Download
25/10/2022	Protocolado em: 25/10/2022
26/10/2022	Apreciação em Plenário em: 27/10/2022
27/10/2022	Adiada Apreciação em Plenário
31/10/2022	Apreciação em Plenário em: 03/11/2022
03/11/2022	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
30/10/2023	Propõe Substitutivo ao Projeto por Vereador Pastor Rodvaldo em: 30/10/2023	Ver Tramitação
04/12/2023	Propõe Substitutivo ao Projeto por Vereador Pastor Rodvaldo em: 30/10/2023	Ver Tramitação
04/12/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
21/02/2024	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL	Ver Íntegra
21/02/2024	Apreciação em Plenário em: 22/02/2024
22/02/2024	Parecer Aprovado por Unanimidade	Download
22/02/2024	Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
23/02/2024	Apreciação em Plenário em: 29/02/2024
29/02/2024	Aprovado em 2ª Votação	Download
12/03/2024	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 013/2024	Download
15/04/2024	Mensagem por Executivo Municipal em: 15/04/2024
22/04/2024	Emenda por Executivo Municipal em: 18/04/2024	Ver Tramitação
22/04/2024	Lei por Executivo Municipal em: 18/04/2024	Ver Tramitação
//	Sancionado