PV 196/2022 - Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Marituba e reconhece 20 de Novembro como o Dia da Consciência Negra. [LEI nº 715/2024]

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 05/10/2022
Última Movimentação da Proposição: 13/05/2024

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
05/10/2022	Cadastrado no Sistema em: 05/10/2022	Ver Íntegra Download
05/10/2022	Protocolado em: 05/10/2022
05/10/2022	Apreciação em Plenário em: 06/10/2022
06/10/2022	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
07/02/2024	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL	Ver Íntegra
07/02/2024	Apreciação em Plenário em: 08/02/2024
08/02/2024	Parecer Aprovado	Download
08/02/2024	Aprovado em 1ª Votação
09/02/2024	Apreciação em Plenário em: 15/02/2024
15/02/2024	Adiada Apreciação em Plenário
15/02/2024	Adiada Apreciação em Plenário
15/02/2024	Apreciação em Plenário em: 22/02/2024
22/02/2024	Aprovado em 2ª Votação	Download
29/02/2024	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 09/2024	Download
12/04/2024	Mensagem por Executivo Municipal em: 12/04/2024
13/05/2024	Lei por Executivo Municipal em: 13/05/2024	Ver Tramitação
13/05/2024	Sancionado em: 10/04/2024	Download