PV 077/2021 - [LEI nº 587/2022]; Declara como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Marituba o Concurso de Fanfarra e Bandas de Marituba - CONFABAM.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 30/09/2021
Última Movimentação da Proposição: 02/02/2022

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
30/09/2021	Cadastrado no Sistema em: 30/09/2021
30/09/2021	Protocolado em: 30/09/2021	Download
04/10/2021	Apreciação em Plenário em: 07/10/2021
04/10/2021	Apreciação em Plenário em: 07/10/2021
07/10/2021	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
27/10/2021	Apreciação em Plenário em: 28/10/2021
27/10/2021	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL	Download
28/10/2021	Apreciação do Parecer
28/10/2021	Parecer Aprovado por Unanimidade
28/10/2021	Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
03/11/2021	Apreciação em Plenário em: 04/11/2021
04/11/2021	Aprovado em 2ª Votação
08/11/2021	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 113/2021	Download
02/02/2022	Sancionado em: 01/02/2022	Download