DL 013/2021 - [DECRETO nº 006/2021] Denomina de "Antônio Carlos Rezende Bezerra - Vereador Carlinhos Promoções" a Escola Legislativa da Câmara Municipal de Marituba e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Decreto Legislativo (DL)

Início da Tramitação da Proposição: 21/09/2021
Última Movimentação da Proposição: 08/03/2023

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
21/09/2021	Cadastrado no Sistema em: 21/09/2021
21/09/2021	Protocolado em: 21/09/2021	Download
21/09/2021	Apreciação em Plenário em: 23/09/2021
23/09/2021	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
28/09/2021	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
28/09/2021	Apreciação em Plenário em: 30/09/2021
30/09/2021	Apreciação do Parecer
30/09/2021	Parecer Aprovado por Unanimidade
30/09/2021	Aprovado
09/12/2021	Encaminhado para Promulgação pelo Legislativo
08/03/2023	Promulgado por unanimidade em: 09/12/2021	Download