PV 042/2021 - [LEI nº 567/2021]; Dispõe sobre a Criação da Semana de Incentivo ao uso de bicicletas e respeito aos ciclistas do Município de Marituba e dá outras providências.
Proponente: Ver. Anderson Rocha (Republicanos)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 10/06/2021
Última Movimentação da Proposição: 14/02/2022
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
25/08/2021 | Cadastrado no Sistema em: 25/08/2021 | |
25/08/2021 | Protocolado em: 01/06/2021 | Download |
10/06/2021 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL | |
25/08/2021 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL | Download |
25/08/2021 | Apreciação em Plenário em: 26/08/2021 | |
26/08/2021 | Apreciação do Parecer Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL por Aprovado por Unanimidade | |
26/08/2021 | Apreciação em Plenário em: 26/08/2021 | |
26/08/2021 | Aprovado em 1ª Votação por Aprovado por Unanimidade | |
01/09/2021 | Apreciação em Plenário em: 02/09/2021 | |
02/09/2021 | Aprovado em 2ª Votação | |
14/09/2021 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 89/2021 | |
14/02/2022 | Sancionado em: 11/11/2021 | Download |