Lista de Proposições

PV 416/2024 - Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o uso da internet por crianças e adolescentes no Município de Marituba, na forma que indica, e dá outras providências. (Prejudicado - PL 387/23) PV 415/2024 - Dispõe sobre a criação da Semana de Conscientização da Luta das Pessoas com Deficiência na cidade de Marituba. (Prejudicado - IND 3455/2023) PV 413/2024 - Institui o Programa de Voluntariado para Instrução de Pais e Responsáveis de Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Marituba. (AJ) (Prejudicado - PL313/23) PV 412/2024 - Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Hídrica e dá outras providências. PV 411/2024 - Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Marituba, como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos, e dá outras providências. (AJ) (Prejudicado - Lei 377/17) PV 410/2024 - Concede isenção total dos tributos municipais que discrimina, remissão de dívidas tributárias e anistia de multas tributárias às cooperativas associativo e sem fins lucrativos de reciclagem, e dá outras providências. (AJ) PV 409/2024 - Autoriza o município de Marituba a custear a estadia a cada 6 meses de jovens dependentes químicos de forma administrativa pelos órgãos de saúde de Marituba, da área pública e assistência social. (AJ) PV 408/2024 - Dispõe sobre a Guarda Municipal nas Escolas Municipais de Marituba, como Guarda Guardiã. (Prejudicado - LEI 671/21) PV 407/2024 - Dispõe sobre a promoção da autodescrição visual como forma de inclusão das pessoas com deficiência (PCD) cegas ou com baixa visão no município de Marituba e dá outras providências. PV 406/2024 - Programa de Reforço Escolar para alunos da Rede Pública Municipal do Ensino Fundamental no Município de Marituba. PV 405/2024 - Institui o Programa Amigo(a) Sangue Bom no município de Marituba e dá outras providências. (Prejudicado - REQ 556/2021) PV 403/2024 - Institui a disciplina "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena" na grade extracurricular das escolas municipais da rede pública de ensino no âmbito do Município de Marituba. PV 401/2024 - Institui o “Dia Municipal da Mulher Empreendedora” e dá outras providências. REQ 1301/2024 - Requerendo que este Poder Legislativo realize as Sessões Ordinárias dos dias 16 e 23 de maio e 06 de junho de 2024, quintas-feiras, no Auditório do Instituto de Ensino de Segurança do Pará – IESP, localizado na Rodovia BR-316, Km 13, s/n, Marituba/PA. APROVADO REQ 1300/2024 - Requerendo que seja criada nesta casa de leis uma comissão de Meio Ambiente para que seja tratado assuntos da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30) e demais temas de Meio Ambiente. APROVADO REQ 1299/2024 - Requerendo que seja realizada nesta Casa de Leis uma sessão especial acerca do Tema da Campanha da Fraternidade 2024, qual seja: Fraternidade e Amizade Social, “Vós sois todos irmãos e irmãs” (Mt 23,8), com as Igrejas Católicas do município e região metropolitana e Sociedade Civil Organizada, sendo o convite extensivo a Arquidiocese de Belém. APROVADO MOC 032/2024 - Solicitando o envio de Moção de Aplausos a Senhorita Rita de Cássia Amaral. [APROVADO] MOC 031/2024 - Solicitando o envio de Moção de Aplausos ao Senhor Anderson Mescouto. [APROVADO] MOC 030/2024 - Solicitando o envio de Moção de Aplausos aos estudantes premiados na 18° edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas(OBMEP). [APROVADO] MOC 029/2024 - Solicitando o envio de Moção de Aplausos aos estudantes premiados na 17ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas(OBMEP). [APROVADO]