Lista de Proposições

ATA 115/2024 - Ata da 115ª Sessão Ordinária, realizada no dia 08 de fevereiro de 2024. ATA 114/2024 - Ata da 114ª Sessão Ordinária, realizada no dia 01 de fevereiro de 2024. ATA 113/2024 - Ata da 113ª Sessão Ordinária, realizada no dia 25 de janeiro de 2024. ATA 112/2024 - Ata da 112ª Sessão Ordinária, realizada no dia 18 de janeiro de 2024. ATA 019/2024 - Ata da 19ª Sessão Extraordinária, do 1º Periodo Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura da Câmara Municipal de Marituba realizada no dia 13 de junho de 2024. ATA 018/2024 - Ata da 18ª Sessão Extraordinária, do 1º Periodo Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura da Câmara Municipal de Marituba realizada no dia 13 de junho de 2024. ATA 017/2024 - Ata da 17ª Sessão Extraordinária realizada no dia 16 de maio de 2024. ATA 016/2024 - Ata da 16ª Sessão Extraordinária realizada no dia 16 de maio de 2024. ATA 015/2024 - Ata 15ª Sessão Extraordinária realizada dia 09 de maio de 2024. ATA 014/2024 - Ata 14ª Sessão Extraordinária realizada dia 09 de maio de 2024. ATA 013/2024 - Ata da 13ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 18 de abril de 2024. ATA 012/2024 - Ata da 12ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 11 de abril de 2024. ATA 011/2024 - Ata da 11ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 11 de abril de 2024. ATA 010/2024 - Ata da 10ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 21 de março de 2024. ATA 009/2024 - Ata da 9ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 21 de março de 2024. ATA 008/2024 - Ata da 8ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 29 de fevereiro de 2024. ATA 007/2024 - Ata da 7ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 22 de fevereiro de 2024. LEI 734/2024 - Dispõe sobre a alteração integral do Título IV, do Art. 305 e seu parágrafo único da Lei Municipal nº 307, de 23 de dezembro de 2014 e suas alterações, Código Tributário Municipal de Marituba, junto às alterações sofridas no âmbito constitucional pela Emenda Constitucional nº 132/2023. LEI 733/2024 - Institui o projeto 'Turismo Pedagógico' na rede pública Municipal de Ensino no Município de Marituba e dá outras providências. LEI 732/2024 - Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e a Evasão Escolar.