Lista de Proposições

PS 325/2024 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 325/2023, que Dispõe sobre a criação da Casa Municipal do Artesão para exposição e comercialização de artesanatos. PS 310/2024 - Substitutivo ao Projeto nde Lei nº 310/2023 que institui a implantação de creche no horário diurno e noturno no município de Marituba. PC 002/2024 - [LEI COMPLEMENTAR nº 002/2024] Dispõe sobre o Domicílio Tributário Eletrônico – DTE. ATA 132/2024 - Ata da 132ª Sessão Ordinária, do 1º Periodo Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura da Câmara Municipal de Marituba realizada no dia 20 de junho de 2024. ATA 131/2024 - Ata da 131ª Sessão Ordinária, do 1º Periodo Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura da Câmara Municipal de Marituba realizada no dia 13 de junho de 2024. ATA 130/2024 - Ata da 130ª Sessão Ordinária realizada no dia 06 de junho de 2024. ATA 129/2024 - Ata da 129ª Sessão Ordinária realizada no dia 23 de maio de 2024. ATA 128/2024 - Ata da 128ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de maio de 2024. ATA 127/2024 - Ata da 127ª Sessão Ordinária realizada no dia 09 de maio de 2024. ATA 126/2024 - Ata da 126ª Sessão Ordinária realizada no dia 02 de maio de 2024. ATA 125/2024 - Ata da 125ª Sessão Ordinária, realizada no dia 25 de abril de 2024. ATA 124/2024 - Ata da 124ª Sessão Ordinária, realizada no dia 18 de abril de 2024. ATA 123/2024 - Ata da 123ª Sessão Ordinária, realizada no dia 11 de abril de 2024. ATA 122/2024 - Ata da 122ª Sessão Ordinária, realizada no dia 04 de abril de 2024 ATA 121/2024 - Ata da 121ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de março de 2024. ATA 120/2024 - Ata da 120ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14 de março de 2024. ATA 119/2024 - Ata da 119ª Sessão Ordinária, realizada no dia 07 de março de 2024. ATA 118/2024 - Ata da 118ª Sessão Ordinária, realizada no dia 29 de fevereiro de 2024. ATA 117/2024 - Ata da 117ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22 de fevereiro de 2024. ATA 116/2024 - Ata da 116ª Sessão Ordinária, realizada no dia 15 de fevereiro de 2024.