Lista de Proposições

ME 019/2024 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 196/2022 de autoria do Vereador Allan Besteiro, cuja Lei Municipal nº 715/2024 que Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Marituba e reconhece 20 de Novembro como o Dia da Consciência Negra. ME 018/2024 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 115/2022, de autoria do vereador Soriclis Silva, cuja Lei Municipal nº 714/2024 que Institui a “Campanha Setembro Dourado”, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marituba, de conscientização detecção e prevenção do câncer infanto-juvenil. ME 014/2024 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 426/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja Lei Municipal nº 713/ 2024, dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.933.660,09 (um milhão, novecentos e trinta e três mil, seiscentos e sessenta reais e nove centavos). ME 008/2024 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 414/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja Lei Municipal nº 712/2024, que dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Marituba, para o período de 1º a 30 de abril de 2024 – REFIS ME 007/2024 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei Complementar nº 002/2024, de autoria do Poder Executivo, cuja Lei Complementar nº 002/2024, Dispõe sobre o Domicílio Tributário Eletrônico – DTE. ME 004/2024 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 404/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja Lei Municipal nº 711/2014, que Altera a Lei nº 227, de 30 de dezembro de 2009, alterada pela Lei nº 359, de 27 de julho de 2016, que cria o Conselho Municipal de Turismo, e define seus objetivos, constituição e competência, e cria o Fundo Municipal de Turismo. ME 003/2024 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei n°402/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja Lei Municipal nº 710/2024, Dispõe sobre a criação da Secretaria Especial da Mulher na Estrutura Organizacional Administrativa enquanto órgão da administração direta e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 585.048,54 (quinhentos e oitenta e cinco mil, quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos) e dá outras providências. PS 437/2024 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 437/2024, que Dispõe sobre a alteração da Lei nº 189, de 30 de novembro de 2007, da Lei 384, de 25 de agosto de 2017, alterada pela Lei nº 387, de 25 de dezembro de 2017, e da Lei 571, de 21 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo Municipal.” PS 377/2024 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 377/2023, que Cria o Calendário Oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas no Município de Marituba. PS 325/2024 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 325/2023, que Dispõe sobre a criação da Casa Municipal do Artesão para exposição e comercialização de artesanatos. PS 310/2024 - Substitutivo ao Projeto nde Lei nº 310/2023 que institui a implantação de creche no horário diurno e noturno no município de Marituba. PC 002/2024 - [LEI COMPLEMENTAR nº 002/2024] Dispõe sobre o Domicílio Tributário Eletrônico – DTE. ATA 132/2024 - Ata da 132ª Sessão Ordinária, do 1º Periodo Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura da Câmara Municipal de Marituba realizada no dia 20 de junho de 2024. ATA 131/2024 - Ata da 131ª Sessão Ordinária, do 1º Periodo Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura da Câmara Municipal de Marituba realizada no dia 13 de junho de 2024. ATA 130/2024 - Ata da 130ª Sessão Ordinária realizada no dia 06 de junho de 2024. ATA 129/2024 - Ata da 129ª Sessão Ordinária realizada no dia 23 de maio de 2024. ATA 128/2024 - Ata da 128ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de maio de 2024. ATA 127/2024 - Ata da 127ª Sessão Ordinária realizada no dia 09 de maio de 2024. ATA 126/2024 - Ata da 126ª Sessão Ordinária realizada no dia 02 de maio de 2024. ATA 125/2024 - Ata da 125ª Sessão Ordinária, realizada no dia 25 de abril de 2024.