Lista de Proposições

ME 035/2024 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 393/2023 de autoria do Vereador Serra, cuja Lei Municipal nº 726/2024, dispõe sobre a criação no Município de Marituba de aplicativo que permita aos usuários de transporte público coletivo, acessar, em tempo real, a localização e tempo de chegada às paradas de ônibus. ME 033/2024 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 448/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja Lei Municipal nº 725/2024, que autoriza o Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$1.389.700,56 (hum milhão trezentos e oitenta e nove mil e setecentos reais e cinquenta e seis centavos), tornando a Companhia de Desenvolvimento Industrial de Marituba - CODIM, uma unidade gestora de recursos. ME 028/2024 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 437/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja Lei Municipal nº 724/2024, dispõe sobre a alteração da Lei nº 189, de 30 de novembro de 2007, da Lei 384, de 25 de agosto de 2017, alterada pela Lei nº 387, de 25 de dezembro de 2017, e da Lei 571, de 21 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo Municipal.” ME 027/2024 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 370/2023 de autoria do Vereador Anderson Rocha, cuja Lei Municipal nº 723/2024, inclui no calendário de eventos do município de Marituba, a 'Semana Municipal das mães atípicas'. ME 026/2024 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 365/2023 de autoria do Vereador Júnior Amaral, cuja Lei Municipal nº 722/2024, institui o Programa Vacina nas Escolas na cidade de Marituba e dá outras providências. ME 025/2024 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 338/2023 de autoria do Vereador Anderson Rocha, cuja Lei Municipal nº 721/2024, institui a Campanha Junho Verde, no âmbito do Município de Marituba. ME 024/2024 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei Nº225/2022 de autoria da Vereadora Alexandra Moura, cuja Lei Municipal nº 720/2024, institui o Prêmio Profissionais de Saúde e cria a Semana Municipal de Agradecimento aos Profissionais da Saúde, e dá outras providências. ME 023/2024 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 218/2022 de autoria do Vereador Boni, cuja Lei Municipal nº 719/2024, institui o “Plano Municipal Internet 5G para Todos” e dá outras providências no Município de Marituba. ME 022/2024 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 205/2022 de autoria do Vereador Pastor Rodvaldo, cuja Lei Municipal nº 718/2024, dispõe sobre a promoção de seminário para discussão sobre o desenvolvimento e fortalecimento do turismo sustentável no município de Marituba. ME 021/2024 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº399/2023 de autoria do Vereador Gilberto Souto cuja Lei Municipal nº 717/2024, institui no Município de Marituba/PA e no calendário oficial do Município o Dia do Maçom. ME 020/2024 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 324/2023, de autoria do Vereador Serra, cuja Lei Municipal nº 716/2024, institui o Dia do Artesão e a Semana Municipal do Artesanato no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Marituba. ME 019/2024 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 196/2022 de autoria do Vereador Allan Besteiro, cuja Lei Municipal nº 715/2024 que Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Marituba e reconhece 20 de Novembro como o Dia da Consciência Negra. ME 018/2024 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 115/2022, de autoria do vereador Soriclis Silva, cuja Lei Municipal nº 714/2024 que Institui a “Campanha Setembro Dourado”, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marituba, de conscientização detecção e prevenção do câncer infanto-juvenil. ME 014/2024 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 426/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja Lei Municipal nº 713/ 2024, dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.933.660,09 (um milhão, novecentos e trinta e três mil, seiscentos e sessenta reais e nove centavos). ME 008/2024 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 414/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja Lei Municipal nº 712/2024, que dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Marituba, para o período de 1º a 30 de abril de 2024 – REFIS ME 007/2024 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei Complementar nº 002/2024, de autoria do Poder Executivo, cuja Lei Complementar nº 002/2024, Dispõe sobre o Domicílio Tributário Eletrônico – DTE. ME 004/2024 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 404/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja Lei Municipal nº 711/2014, que Altera a Lei nº 227, de 30 de dezembro de 2009, alterada pela Lei nº 359, de 27 de julho de 2016, que cria o Conselho Municipal de Turismo, e define seus objetivos, constituição e competência, e cria o Fundo Municipal de Turismo. ME 003/2024 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei n°402/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja Lei Municipal nº 710/2024, Dispõe sobre a criação da Secretaria Especial da Mulher na Estrutura Organizacional Administrativa enquanto órgão da administração direta e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 585.048,54 (quinhentos e oitenta e cinco mil, quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos) e dá outras providências. PS 437/2024 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 437/2024, que Dispõe sobre a alteração da Lei nº 189, de 30 de novembro de 2007, da Lei 384, de 25 de agosto de 2017, alterada pela Lei nº 387, de 25 de dezembro de 2017, e da Lei 571, de 21 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo Municipal.” PS 377/2024 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 377/2023, que Cria o Calendário Oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas no Município de Marituba.