Lista de Proposições

IND 3707/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente,a possibilidade de realização de estudo para que haja no Complexo de Saúde uma unidade da farmácia Municipal 24hs. PREJUDICADO PELO PROJETO DE LEI N034/21 IND 3706/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a implantação do Programa “Colo para Mãe” dedicada a Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental de mulheres gestantes, parturientes e puérperas, no âmbito do município de Marituba. APROVADA. IND 3705/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a criação do serviço de denúncia de violência contra pessoas idosas por meio de número de WhatsApp. IND 3704/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente que, para criação de Programa Zelo ao Idoso para o fomento da atividade de cuidador de idoso. PREJUDICADO PELA IND. Nº 3505 IND 3703/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a construção de uma Quadra de Esporte na Comunidade Campina Verde, no Bairro Uriboca. APROVADO IND 3702/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a troca e manutenção nas lâmpadas do poste que fica na passagem Viana entre a passagem Borges e Santo André, no Bairro União. APROVADO IND 3701/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para instituir o Programa Artes Marcial nas Escolas na Rede Municipal de Ensino de Marituba.  APROVADO IND 3700/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços,de roçagem e capina em toda as quadras do residencial Jardim dos Eucaliptos no Bairro Decouville. GENÉRICO IND 3699/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de Drenagem, Saneamento Básico, Terraplanagem, Asfaltamento,construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via respeitando as acessibilidades, na Rua do Baé na Comunidade Santa Lúcia 2, no Bairro Santa Lúcia. PREJUDICADO PELA IND. Nº 2809/23 IND 3698/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, em carater de urgência a limpeza do leito do rio, na Rua Pau Darco, ao lado do linhão do Aura na comunidade Campo Verde, no Bairro São João. APROVADO ME 062/2024 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 377/2024, de autoria do Vereador Allan Besteiro, cuja Lei Municipal n° 745/2024, Cria o Calendário Oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas no Município de Marituba. ME 061/2024 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 325/2023, de autoria do Vereador Serra, cuja Lei Municipal n° 744/2024, Dispõe sobre a criação da Casa Municipal do Artesão para exposição e comercialização de artesanatos. ME 060/2024 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 167/2022, de autoria do Vereador Sóriclis Silva, cuja Lei Municipal n° 743/2024, Institui o Dia Municipal da Força Jovem Universal. ME 059/2024 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 134/2022, de autoria do Vereador Sóriclis Silva, cuja Lei Municipal n° 742/2024, Dispõe sobre a criação do Agente de Trânsito Mirim no âmbito do Município de Marituba e dá outras providências. ME 056/2024 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 464/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja Lei Municipal nº 741/2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 320.228,21 (trezentos e vinte mil duzentos e vinte e oito reais e vinte e um centavos), e dá outras providências. ME 055/2024 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 455/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja Lei Municipal nº 740/2024, que autoriza o Poder Executivo municipal, a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 150.400,00 (cento e cinquenta mil e quatrocentos reais), criando elemento de despesa no Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providencias ME 054/2024 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 454/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja Lei Municipal nº 739/2024, que altera a Lei nº 432/2018, de 21 de dezembro de 2018, adaptando-a à nova estrutura funcional da Procuradoria-Geral. ME 053/2024 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 453/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja Lei Municipal nº 738/2024, Autoriza o Poder Executivo a transferir, por interesse público, na forma de concessão de uso, às Obras Sociais da Arquidiocese de Belém, parte de um imóvel do domínio público municipal, localizado na Rua Alfredo Calado, Conjunto Albatroz I, Lote nº 504, medindo 610,86m². (Para aprovação com Recomendação) ME 052/2024 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 451/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja Lei Municipal nº 737/2024, Cria a Feira de Educação Ambiental de Marituba - FEAMA. ME 051/2024 - Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 450/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja Lei Municipal nº 736/2024, dispõe sobre a criação da Horta Orgânica Escolar na rede municipal de ensino.