Lista de Proposições

IND 3929/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recapeamento asfáltico na alameda Dom Aristides, bairro Novo Horizonte. APROVADA IND 3928/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recapeamento asfáltico na travessa São Pedro, bairro Nova Marituba. APROVADO IND 3927/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recapeamento asfáltico na rua Liberdade, comunidade Vai Quem Quer, bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO PELA IND. Nº 3925/24 IND 3926/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recapeamento asfáltico na alameda Flor, bairro Nova Marituba. APROVADO IND 3925/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recapeamento asfáltico na rua Liberdade, bairro Novo Horizonte. APROVADO IND 3924/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de roçagem, drenagem, calçadas e meio fio, abertura e manutenção de valas e instalação de luminária, na passagem Tangará no bairro União. [APROVADO] IND 3923/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de capina e recuperação asfáltica em frente a Igreja do Evangelho Quadrangular localizado na rua Dr. Ernesto com a rua São Pedro próximo da Comunidade São Pedro, bairro Nova Marituba. [APROVADO] IND 3922/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, um estudo de viabilidade para implantação de programa para arrecadação de fraldas geriátricas. [APROVADO] IND 3921/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para construir equipamento esportivo – Areninha no bairro Santa Clara. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 012/21 IND 3920/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a substituição das lâmpadas queimadas para luminárias de led na rua da Assembleia próximo ao Clube dos bombeiros no bairro Boa Vista. [APROVADO] IND 3919/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, estabelecer o direito a horário especial ao servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza no Município de Marituba.[APROVADO] IND 3918/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para a Criação de um Centro de Referência para o Tratamento da Diabetes no Município de Marituba. [APROVADO] IND 3917/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a implementação do Programa de Cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, nos termos da Lei Federal n° 14.188/21., no município de Marituba. PREJUDICADO PELO PROJ, DE LEI Nº 253/23 IND 3916/2024 - Indicando a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente um estudo de viabilidade para a criação da “Semana Municipal de Incentivo à Leitura”, no município de Marituba. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 402/17 IND 3915/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente um estudo de viabilidade para a criação da “Semana Municipal da Juventude”, no município de Marituba. PREJUDICADO PELO PV 381/23 IND 3914/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente um estudo de viabilidade para a criação da “Semana Municipal de Conscientização e Incentivo à Preservação do Patrimônio Público”, no município de Marituba. APROVADO IND 3913/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a manutenção dos banheiros do Ginásio Poliesportivo Municipal, no município de Marituba. [APROVADO] IND 3912/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente um estudo de viabilidade para a criação da “Semana Maria da Penha nas escolas” para impulsionar a conscientização sobre o combate à violência contra a mulher, no município de Marituba. PREJUDICADO PELO PROJ. DE LEI Nº 056/21 IND 3911/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a manutenção e ampliação dos banheiros públicos localizados na Praça Antônio Perdigão Bastos (Matriz), município de Marituba. PREJUDICADO PELA IND. Nº 3547/23 IND 3910/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a poda das árvores localizadas no canteiro da Avenida Adolf Rettelbusch (Estrada da Pirelli), bairro Nova Marituba, município de Marituba. PREJUDICADA PELA IND. Nº 1266/21