Lista de Proposições

IND 4049/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a criação do Programa Municipal de incentivo ao voto jovem. APROVADA IND 4048/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a aquisição de equipamento de ultrassonografia para UPA no bairro Almir Gabriel. PREJUDICADO PELA IND. Nº 443/21 IND 4047/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a aquisição de equipamento de ultrassonografia para o Hospital de urgência e emergência Dr. Augusto Chaves localizado na BR 316 , bairro Centro. APROVADA IND 4046/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de revitalização, restauração dos brinquedos, restauração dos equipamentos de academia ao ar livre, iluminação pública, substituição de lâmpadas queimadas da Praça do Conjunto Beija Flor, localizada na avenida Principal do bairro Nova Marituba. APROVADA IND 4045/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente instituir o programa de ouvidoria nas escolas para disponibilizar os alunos, professores e funcionários um canal de atendimento seguro para o amparo de denúncias de violência e adota outras providências. PREJUDICADO PELA LEI Nº 515/21 IND 4044/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de substituição das luminárias queimadas para de led na Passagem Professora Megi na Comunidade Nova Decouville, bairro Decouville. APROVADO IND 4043/2024 - Indicando que Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de substituição de lâmpadas para luminárias de led na rua Fé em Deus na Comunidade Nova Jerusalém, bairro Santa Clara. APROVADO IND 4042/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de substituição de lâmpadas para luminárias de led na rua Galileia na Comunidade Nova Jerusalém, bairro Santa Clara. APROVADA IND 4041/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de substituição de lâmpadas para luminárias de led na Passagem Damasco na Comunidade Nova Jerusalém, bairro Santa Clara. APROVADA IND 4040/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços abertura de vala, roçagem na Passagem Damasco na Comunidade Nova Jerusalém, bairro Santa Clara. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 492/21 IND 4039/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de substituição de lâmpadas para luminárias de led na Passagem Jericó na Comunidade Nova Jerusalém, bairro Santa clara. APROVADA IND 4038/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de colocação de lombadas e sinalização prévia na vertical e horizontal na Passagem Abaete, bairro São José. APROVADA IND 4037/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços abertura de vala, roçagem na Passagem Jericó na Comunidade Nova Jerusalém, bairro Santa clara. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 489/21 IND 4036/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de substituição de lâmpadas para luminárias de led na rua Rosa de Saron, na Comunidade Nova Jerusalém, bairro Santa clara. APROVADA IND 4035/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, criar a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate à Dengue no município de Marituba. PREJUDICADA PELA IND. Nº 3542/24 IND 4034/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando as acessibilidades para deficientes físicos na quadra 15 WG, no conjunto Beija Flor, Nova Marituba. APROVADA IND 4033/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de recuperação asfáltica na passagem nossa Senhora de Fátima - Entre a rua Benevides e a Alfredo Calado, bairro Mirizal. APROVADA IND 4032/2024 - Indicando a Prefeita Municipal, que se encaminhe junto ao setor competente, a reativação do Programa Pró Mulher em Marituba, no atendimento ás mulheres que sofrem violência Doméstica, com equipes especializadas e capacitadas para o atendimento e essas mulheres. APROVADO IND 4031/2024 - Indicando a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a aquisição de equipamentos Lucas 1 (Sistema de compreensão Cardíaco Torácica), na utilização nas pelo SAMU, nas salas vermelhas da UPA e Hospital Augusto Chaves. APROVADO IND 4030/2024 - Indicando a Prefeita Municipal,providencie junto ao setor competente a construção de uma feira, no bairro São João (Pato Macho). PREJUDICADO PELO REQ. Nº 143/21